1. A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Geração Coragem, Lda., com sede na Rua Vítor Hugo, n.º 2, 1000-294 Lisboa.
  2. Os dados pessoais que constam nos contratos de prestação de serviços prestados pelo responsável do tratamento, são necessários para a celebração dos respetivos contratos e acesso às instalações do responsável pelo tratamento.
  3. Os dados são tratados no interesse legítimo da Geração Coragem, Lda. na medida em que são necessários para a execução do contrato de prestação de serviços, para gestão de clientes, gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso, deteção de fraude, seguros, auditoria, segurança dos titulares dos dados e instalações, cumprimento de obrigações jurídicas, para efeito da defesa de interesses vitais do titular dos dados.
  4. Os dados pessoais são conservados por um período da execução do contrato e durante o prazo legalmente admissível de reclamação e legalmente definidos para fins de ação judicial até ao máximo de 20 anos.
  5. O tratamento de dados para fins de Marketing, carece do titular de dados de uma manifestação de vontade prévia, expressa, livre, informada, específica e explícita ou através da validação de uma opção na página web do responsável dos dados.
  6. O titular dos dados tem o direito de acesso aos seus dados pessoais, de retificação, de apagamento, de limitação ao tratamento, de oposição e à portabilidade dos dados.
  7. Quando o tratamento de dados careça de consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso torne ilícito o tratamento efetuado nesse consentimento, e não pode ser prejudicado no caso de se recusar a prestar o consentimento.
  8. No caso do titular se recusar a facultar os dados pessoais que sejam necessários para a celebração do contrato de prestação de serviços, não poderá estabelecer-se qualquer relação contratual com a Geração Coragem, Lda..
  9. O responsável pelo tratamento de dados pode recorrer a subcontratantes para efeitos de proteção de dados, nomeadamente para gestão de clientes, faturação, seguros de acidentes pessoais, nutrição, gestão de atividades físicas, contencioso, ficando essas organizações obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular de dados.
  10. O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, Comissão de Proteção de Dados.
  11. Na Geração Coragem, Lda. não existem decisões automatizadas ou baseadas em perfis.
  12. Os titulares dos dados têm o direito de serem informados da existência de qualquer violação de dados.
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